Tabela PCS
   
Setembro de 2007 Relatório Dep. Rodrigo Maia - PL 319/2007
Maio de 2007 Proposta de Regulamentação do PCS
Remoção

Capacitação
Critérios de ocupação de FCs
Ingresso e Enquadramento

Proposta de regulamentação apresentada pelos diretores gerais sobre as Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Março de 2007

PL 319/2007

Regulamentação do PCS - Portaria n° 01/03/2007
Proposta de Regulamentação do PCS

Do Ingresso e do Enquadramento
Remoção
Do Programa Permanente de Capacitação

Dezembro 2006 Lei nº11.416, de 15.12.2006
Setembro 2006 PLN nº 11/06 - Projeto de crédito suplementar
PLC do Judiciário 97/2006
Agosto 2006 Emenda substitutiva ao PL 5845/05
Requerimento para incluir o PL na ordem do dia 17/08/2006
Junho 2006

Ofício sobre acordo entre os Poderes e proposta de emenda ao PL 5845/05
Recurso 299/06
Paracer CCJC
Relatório do dep. Maurício Rands (CCJC)

Maio 2006 Parecer da CFT
2º Relatório dep. Geddel Vieira Lima (CFT)
1º Relatório dep. Geddel Vieira Lima (CFT)
Março 2006 Memorial entregue aos deputados da CFT
Dezembro 2005 Parecer CTASP
Relatório dep. Henrique Eduardo Alves (CTASP)
Novembro 2005 Memorial entregue aos deputados da CTASP
Memorial entregue aos membros do CNJ pela aprovação do PCS
Revista Fenajufe
Agosto 2005 PL 5845/05 - Versão enviada ao Congresso pelo STF
Junho 2005 Proposta de Alteração aprovada na XII Plenária à versão de Alteração do STF
Proposta de Alteração do STF à versão da Comissão Interdisciplinar
Outubro 2004 Proposta elaborada pela Comissão Interdisciplinar do STF